Auxílio Emergencial: Plano do Governo Federal que auxiliou pessoas físicas e jurídicas em meio à pandemia

Para não fecharem as portas definitivamente, microempreendedores e autônomos tiveram que recorrer ao auxílio emergencial

Victória Oliveira

Durante a quarentena os Microempreendedores Individuais (MEI) tiveram que se reinventar ou buscar uma nova forma de manter seu negócio, visto que muitos comércios ficaram parados por um longo período. O programa de microempreendedorismo, em sua grande maioria, surgiu para que muitas pessoas pudessem escapar do desemprego, mas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, esses comerciantes tiveram que suspender seus negócios ou fechar, até que a quarentena fosse flexibilizada. 

Uma parcela dos comerciantes continuou seus serviços por serem considerados essenciais, como farmácias, mercearias, padarias, mecânicas, entre outros. Por outro lado, os que não eram considerados necessários foram prejudicados e alguns foram afetados drasticamente, como por exemplo, diminuição no número de funcionários, devolução dos estabelecimentos, ou até mesmo o fechamento do negócio. 

Houve também a diminuição do horário de atendimento dos comércios relevantes a fim de evitar o contágio pela covid-19 . Esse foi o caso do microempreendedor Edinaldo Lima, proprietário de uma mecânica em Votuporanga, cidade do interior de São Paulo. Segundo Lima, nos primeiros meses ocorreu uma baixa de clientes devido às inseguranças que a pandemia gerou. “O  movimento caiu um pouco, o cliente estava segurando porque não sabia o que ia acontecer com o emprego dele ou com o salário, então a gente caiu com o trabalho, mas não senti muito”, explicou.

Auxílio Emergencial

O auxílio emergencial foi criado para ser uma assistência financeira do Governo Federal para os trabalhadores informais, desempregados, pessoas autônomas e os microempreendedores. Inicialmente o plano do governo era garantir três meses de auxílio, porém, em julho foi determinado que fosse cinco parcelas de R$ 600,00 reais.

Parte das pessoas que tiveram que fechar seus comércios encontraram no plano uma válvula de escape, já que sua única fonte de renda havia sido fechada por tempo indeterminado. “Eu tinha um fundo reserva e foi isso que me ajudou no início, mas depois eu tive que pedir o auxílio e consegui receber. Foi isso que me sustentou nessa crise”, salienta Manoel Souza. Ele foi autônomo por vinte anos, mas somente há três se tornou microempreendedor e proprietário de uma banca de eletrônicos na cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro.  

O número de microempreendedores vem aumentando regularmente durante os últimos anos. Segundo dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no ano de 2020 o número chegou em 9,4 milhões de microempreendedores formalizados. São pessoas que nessa pandemia seriam diretamente impactados financeiramente. Entramos em contato com o Ministério da Cidadania, órgão responsável pelo auxílio emergencial, para saber como foi feita análise desses cadastros e se eles conseguiriam garantir que todos os microempreendedores, desempregados, e autônomos fossem contemplados com o auxílio. Mas não conseguimos retorno até o fechamento desta matéria. 

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