Projeto de Lei proposto pelo vereador Cristiano da Farmácia (PR) foi aprovado no início do mês
Kawanna Cordeiro
Levar o cachorro de estimação e não coletar as fezes em vias e parques públicos resulta em multa na cidade de Artur Nogueira. O Projeto de Lei (PL) 030/2017 foi aprovado na Câmera Municipal no dia 4 deste mês. Leis desse tipo já estavam em vigor em grandes capitais como São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte.
O autor do PL, o vereador Cristiano da Farmácia (PR), explica que a sugestão veio dos próprios moradores. “A ideia partiu da própria sociedade, de munícipes que me procuraram e solicitaram que eu fizesse o projeto de lei”, expõe. Ele acredita que o PL irá trazer muitos benefícios para o município. “Todo projeto que visa organizar e disciplinar a sociedade tende a trazer melhorias em geral. Neste caso a cidade ficará mais limpa”, acrescenta.
De acordo com o PL “o proprietário, responsável ou condutor de cães fica obrigado a realizar a coleta das fezes caninas depositadas inadvertidamente nas vias e logradouros públicos do Município de Artur Nogueira.” Caso contrário, ele fica destinado a receber multas pela infração.
O Projeto de Lei também dá a população o direito de fiscalizar e poder fazer a denúncia para a Secretaria de Meio Ambiente ou diretamente no telefone ou e-mail da prefeitura. As provas para a denúncia podem ser registros fotográficos sem ter sido digitalmente alterados. Caso for constatada alteração da foto, o responsável pela fotografia sofrerá penalidade constante ou até maior que o próprio infrator.
A população concorda com o PL e acredita que ele venha agregar melhorias. “Acho o projeto muito interessante e acredito sim que ele possa fazer uma diferença. Além de existir uma preocupação com os parasitas, que podem existir nas fezes, existe o incômodo de você estar caminhando e pisar”, declara a munícipe Adrieli Bússulo, que também possui animais domésticos. Ela afirma não se importar em fazer a coleta dos dejetos de seus cães. “Não me importo, pois acho que todas as regras vêm para melhorar. A partir de agora irei levar a sacolinha higiênica pra coletar as fezes”, afirma. O dinheiro arrecadado com as multas será destinado a ações de castração e vacinação de animais. A lei entra em vigor após seis meses da sua data de publicação.
*Foto: https://goo.gl/KaT899