Entenda os novos casos criminais contra Donald Trump

In Geral, Política

Trump se torna o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser acusado criminalmente.

Natália Goes

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi convocado na última quinta-feira(03) a comparecer ao tribunal perante um juiz por conta de uma denuncia feita pelo procurador Jack Smith.

O documento contém 45 páginas, em que são apresentadas quatro denúncias sobre o comportamento de Trump durante e após as eleições de 2020. Até o momento, essas acusações foram as mais graves enfrentadas pelo ex-presidente e pré-candidato republicano para o ano de 2024.

Entre as denúncias estão a conspiração para fraudar os Estados Unidos, conspiração para obstruir um processo oficial, obstrução e tentativa de obstruir um processo oficial e conspiração contra direitos.

Primeiro ex-presidente acusado criminalmente

Antes de Donald Trump, nenhum ex-presidente havia sido acusado por um crime federal, nem mesmo o favorito para presidente de um partido. Em 1807, o julgamento por traição de Aaron Burr, antigo vice-presidente, poderia ser um caso semelhante, mas o de Trump é considerado uma novidade. 

É a primeira vez que o sistema judiciário dos Estados Unidos vê uma acusação dessa magnitude contra um ex-presidente. Também é a primeira vez que um ex-presidente é acusado pelo governo federal por fraudar seu país. Trump ainda é acusado de privar milhões de cidadãos do seu direito.

Acusações anteriores

O ex-presidente nega todas as acusações e diz que elas – terceiro processo criminal que ele protagoniza – são uma caçada às bruxas contra ele. Donald Trump responde às acusações anteriores apresentadas pelo procurador Smith por suposto manuseio irregular de documentos confidenciais, que o mesmo mantinha em sua residência em Mar-a-Lago, no estado da Flórida.

Ele também responde à outra acusação. O republicano enfrenta um processo em Nova York, desde março, por cometer fraude comercial – falsificando registros – para ocultar dinheiro que teria pago secretamente a uma estrela pornô, Stormy Daniels, antes de ser presidente.

Saiba mais sobre as novas acusações de Trump

  • Conspiração para fraudar os Estado Unidos

Para ser configurado crime, é necessário duas ou mais pessoas conspirando para cometer qualquer crime contra os Estados Unidos (EUA) ou qualquer órgão do país. O documento de 45 páginas alega que Trump e mais seis pessoas não identificadas, trabalharam para fraudar o país com a finalidade de anular os resultados da eleição presidencial de 2020. 

Na época, o ex-presidente alegou que o resultado teria sido uma fraude eleitoral, obstruindo a função do governo federal de coletar, contar e declarar os votos.

  • Conspiração para obstruir um processo oficial

Nos EUA, é considerado um crime obstruir, impedir ou influenciar de forma corrupta qualquer procedimento oficial. Essa acusação é referente às várias tentativas do Trump de minar ou impedir a autenticação da eleição pelo Congresso dias antes da invasão ao Capitólio no dia 06 de janeiro de 2021. 

Além disso, na acusação também são citadas notícias falsas que o ex-presidente espalhou sobre uma possível fraude eleitoral. Muitos dos invasores do Capitólio foram enquadrados nesse crime.

  • Obstrução e tentativa de obstruir um processo oficial

Além de conspirar para tentar obstruir um processo, a acusação coloca Trump como protagonista, agindo para impedir a certificação das eleições de 6 de janeiro de 2021.

  • Conspiração contra direitos

Nesse crime, qualquer funcionário com autoridade legal que privar alguém de seus direitos seria acusado. A acusação contra Trump alega que ele, com ajuda de conspiradores, tentou “ferir, oprimir, ameaçar e intimidar um ou mais pessoas no livre exercício e gozo” sobre um direito constitucional – em específico, o direito de votar e ter seu voto computado.

  • Acusação em Miami

As recentes acusações ao ex-presidente Donald Trump foram feitas na Flórida. As autoridades federais estavam com dificuldades com a logística de como processar o republicano em Miami e observaram que as acusações seriam em Washington.

No entanto, Trump passou a maior parte vivendo na Flórida, local onde o FBI fez uma busca em Mar-a-Lago e levou caixas de documentos confidenciais. Na Flórida, estado onde ele venceu em 2016 e 2020, não haveria espaço para o argumento de que a população se opõe a ele.

Eleições 2024

Especialistas em entrevista à CNN disseram que considerando o fato do caso do promotor de Manhattan já estar agendado e considerando o tempo que leva para um caso federal ser julgado, não é provável que o julgamento seja concluído antes das eleições de 2024. 

Caso Trump seja eleito, “ele controlaria o Departamento de Justiça… se ainda estiver pendente, ele simplesmente descartará o caso”, disse Robert Ray à CNN.

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