Mulheres são demitidas após voltarem da licença maternidade

In Economia, Geral, Política
Licença maternidade dificulta permanência no mercado de trabalho

Pesquisa evidencia as dificuldades das mulheres ao voltarem da licença maternidade. Cerca de 50% das mães que tiram a licença-maternidade são demitidas após o período de 24 meses.

Gabrielle Ramos Venceslau

Uma pesquisa de doutorado acompanhada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que as mulheres enfrentam desafios para voltar ao mercado de trabalho após a maternidade nos dias atuais. Isso se dá porque a probabilidade de emprego delas aumenta gradualmente até o momento da licença, e logo após, decai, por meio da demissão ou não contratação.

No Brasil, a licença-maternidade de 120 dias (4 meses) não é capaz de manter as mães no mercado de trabalho, segundo a pesquisa. Assim, a queda no emprego começa imediatamente após o período de proteção. Além disso, quase 50% das mães que tiram esta licença são demitidas depois de 24 meses.

A maior parte das saídas das mulheres do mercado de trabalho acontece por iniciativa do empregador e sem justa causa. No entanto, alguns fatores, como a escolaridade da mãe, podem influenciar na queda destes empregos, como a concorrência com candidatas que não possuem filhos ou pretensão em ter, afirma a pesquisa.  

Casos reais

Brenda Araújo é mãe solo e foi demitida durante a gestação da sua filha. “Quando eu descobri, estava grávida de 4 meses e assim que o proprietário da empresa soube dessa gestação, ele me demitiu sem nem mesmo eu ter recebido meu salário e direitos”, conta. Ela revela que se sentiu frágil, insegura, vulnerável e não valorizada, pois ficou com medo do futuro, afinal, “ninguém contrata uma grávida”, complementa. 

A supervisora financeira e analista administrativa, Camila Rocha, compartilha desse mesmo sentimento. “No primeiro momento me senti mal, como se todo meu trabalho e esforço de oito anos não tivessem valor”, relata. Ela foi demitida após o término da licença-maternidade e conta que a empresa na qual trabalhava já tinha um histórico de demitir mães ao retornarem de suas licenças. “Mas eles me diziam que isso não iria acontecer comigo”, desabafa. 

Após o ocorrido, Brenda, que é atuante da área comercial e SDR (Sales Development Representative), precisou entrar com um processo trabalhista que se estende até hoje. A empresa continua recorrendo e o proprietário até mesmo fechou a unidade em que ela trabalhava para abrir uma outra com diferente CNPJ, com objetivo de alegar que a empresa foi fechada e fugir da responsabilidade de pagar os direitos da empregada. “Até hoje a empresa não me colocou de volta pra trabalhar e não me pagou a minha estabilidade pela minha demissão”, afirma. 

Camila acredita que o que falta nas empresas é uma humanização por parte dos chefes, pois, “algumas mulheres decidem parar de trabalhar para se dedicar somente ao filho, mas tem as mães que precisam do trabalho”. A mãe solo corresponde ao pensamento, dizendo que “o fato de você ser mãe não diminui a sua capacidade profissional, não diminui a sua dedicação no trabalho; pelo contrário, te motiva a ser melhor e estar engajada para não perder o emprego porque seu filho depende de você.”

Direitos das mães empregadas 

A quinta seção da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é voltada exclusivamente para a proteção da maternidade. Contudo, o advogado Gustavo Storti, pós-graduado em Direito do Trabalho, explica que apesar de todas essas leis, “o mercado de trabalho é regido pela livre iniciativa da liberdade econômica, o que é previsto na Constituição Federal. Por isso, é forçoso afirmar que as leis trabalhistas são capazes de assegurar qualquer pessoa no mercado de trabalho.” 

Dessa forma, ele acrescenta que não é novidade que algumas empresas possam olhar com maus olhos as empregadas que possuem intenção de engravidar ou que estão grávidas. Além disso, diz que não há dúvidas que alguns patrões buscarão maneiras de otimizar os ganhos em detrimento das obrigações trabalhistas, fiscais e sociais. Por isso, “cabe a velha e boa fiscalização e penalização das empresas que não observarem a proteção à maternidade trabalhista”, salienta.

Para Pedro Heringer de Oliveira, que é pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, os direitos que asseguram às mães no mercado de trabalho ainda são insuficientes. Pois “ ainda estamos em uma sociedade machista e que visa puramente o lucro”, explica. Por estas razões, ele expõe possíveis soluções para esse problema: como o aumento do tempo da licença maternidade, o que cresceria a estabilidade da mãe; crescimento do número de creches, pois muitas mães não têm com quem deixar seus filhos; por fim, extensão desses benefícios para mães solos.

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