Presidente do Equador convoca novas eleições e dissolve parlamento para evitar impeachment

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A decisão surgiu após Guillermo Lasso ser alvo de processo por acusação de corrupção.

Natália Goes

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou nesta quarta-feira(17) a dissolução da Assembleia Nacional do país, de maioria opositora, e convocou novas eleições antecipadas.

A medida, que nunca havia sido utilizada antes, ocorreu um dia após os deputados realizarem a audiência de um processo de impeachment contra Lasso. Ontem, o presidente apresentou sua defesa contra a acusação feita pela oposição por peculato.

O que representa a medida

A “morte cruzada” é uma medida prevista na constituição que permite que o presidente dissolva a Assembleia Nacional para depois convocar novas eleições com a finalidade de renovar os Poderes Legislativo e Executivo.

A medida pode ser utilizada em apenas três casos: se o legislativo assumir funções que não lhe correspondam, se obstruir o governo de forma reiterada e injustificada ou devido uma grave crise política e comoção interna. Guillermo cita o último motivo no decreto feito nesta manhã.

Em decretos de caráter de urgência, publicados nesta terça(16), Lasso determinou a dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) “por grave crise política e comoção interna”, que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias, o fim imediato do mandato de todos os deputados e quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.

Futuro do presidente do Equador

A medida ainda permite que o ex-banqueiro permaneça governando através de decretos por até seis meses, prazo máximo para as novas eleições. A constituição equatoriana não permite reeleição, sendo assim Lasso não poderia se candidatar às eleições que ele mesmo convocou.

Em seu primeiro decreto após decisão de dissolução do parlamento, Guillermo Lasso procurou fortalecer a economia, reduzindo impostos. Segundo ele, o decreto entrará em vigência caso seja aprovado pela Corte Constitucional equatoriana.

Lasso recebe críticas em seu governo desde 2021 por decisões autoritárias. O processo de impeachment se deu por supostamente ter favorecido uma petrolífera em contratos estatais. Além disso, o governo foi marcado pelo aumento da violência e por medidas polêmicas, entre elas estão: permissão de uso de armas de fogo por civis para defesa pessoal e a afirmação que povos indígenas do país são financiados pelo tráfico de drogas.

Com essa decisão do presidente do Equador, o Legislativo não irá votar seu impeachment. Se a votação ocorresse, seria o segundo impeachment em 44 anos de democracia no Equador.

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