COP 27: fundo de “Perdas e Danos” para países em desenvolvimento é criado

In Geral, Meio Ambiente, Política

A reunião proporcionou a manutenção do Acordo de Paris. Apesar disso, especialistas afirmam que as resoluções foram insuficientes em alguns aspectos.

Gabrielle Ramos Venceslau 

Durante 12 dias, a 27ª edição da Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties)  aconteceu na cidade egípcia Sharm El Sheikh. A reunião, iniciada em 6 de novembro e finalizada em 18 de novembro, foi guiada pelo novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), o qual analisa as vulnerabilidades, as capacidades e os limites do mundo e da sociedade em relação à adaptabilidade às mudanças climáticas. 

Apesar de algumas medidas entrarem em vigor pela primeira vez (1 e 2) após a reunião, a COP 27 também foi considerada como muito insuficiente em determinados aspectos (3, 4 e 5). Assim, algumas resoluções e reivindicações estão em aberto para discussão até a próxima cúpula da ONU em 2023, que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Resoluções da COP 27

1. Criação do fundo de perdas e danos

Em alguns casos, falar sobre adaptação e mitigação não tem efeito para países insulares que sofrem diretamente com a crise climática.  Assim, para nações onde não se pode prevenir ou adaptar, o termo “perdas e danos” é utilizado em referência aos estragos com os quais esses países sofrem. O tema não é recente, mas o debate em relação ao financiamento para ações desse tipo ganhou força este ano.

Por isso, uma resolução sobre financiamento climático a países vulneráveis à crise do clima foi aprovada pela primeira vez em toda a história das COPs. Intitulado como “Perdas e Danos”, esse fundo irá resolver ou amenizar demandas antigas de países em desenvolvimento. Apesar disso, até o momento não se sabe de onde sairá o dinheiro para este fundo e quais países receberão esta quantia. 

2. Menção à soluções baseadas na natureza

O documento oficial com os resultados desta COP, Plano de Implementação de Sharm El-Ssheikh, mencionou Soluções baseadas na Natureza (SbN). Ou seja, as abordagens e ações realizadas pelos Estados que participam da COP devem proteger um ecossistema e estimular ações para gerenciar os recursos naturais de uma forma mais sustentável, o que consequentemente irá diminuir os efeitos da crise do clima. Esta também é uma resolução realizada pela primeira vez neste ano.

3. Compromissos em relação aos combustíveis fósseis

Em Glasgow, cidade portuária da Escócia, empresas e outras entidades afirmaram compromissos promissores para aumentar iniciativas de adaptação e interromper o financiamento para combustíveis fósseis, durante a COP 26. Este ano, ambientalistas criticaram o aumento da presença de promotores de energias fósseis. Pois, na visão deles, as medidas estão sendo atrasadas pelos grandes emissores e produtores de petróleo. A taxa representa um aumento de 25% em relação à COP 26.

4. Manutenção do aquecimento global até 1,5ºC 

Na COP 27, era esperado uma definição oficial sobre os  esforços para reduzir o aquecimento global, por meio da diminuição da concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera. Pois, o Acordo de Paris definiu uma meta de manter o aquecimento global limitado a 1,5ºC ao longo deste século. Além de reduzir a emissão de GEE em 45% até 2030, em comparação aos índices de 2010. 

A ONU afirmou que os planos atuais não são suficientes para evitar esse aquecimento “catastrófico” até 2030, por isso, é necessário discutir quais medidas serão implementadas em cada país. Pois o aquecimento global tem efeitos diferentes ao redor do globo, ou seja, as respostas de cada país também serão diferentes. Assim, é esperado que os países reavaliem os compromissos frente a adaptação, que é reduzir a fragilidade em relação à crise climática.

5. Financiamento de US$ 100 bilhões

No Acordo de Paris, os países desenvolvidos prometeram dar US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020,  aos países em desenvolvimento a fim de ajudar na preparação para as mudanças climáticas. Contudo, esta meta não está sendo cumprida, por isso, havia uma expectativa que a COP 27 pudesse selar esse acordo e criar alguma medida imediata. Apesar disso, nenhum avanço ocorreu durante as reuniões. 

COP 27 em relação ao Brasil

Para representar o país na reunião, foi enviada uma comissão liderada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Outros participantes como o senador Fabiano Contarato (PT-ES), senador Jean Paul Prates (PT-RN) e a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) participaram. Além deles, Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado a comparecer ao evento na função de presidente eleito.

Em discurso na COP 27, Lula afirmou que o Brasil está de volta. “A luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo”, ressaltou. Além disso, também falou que combaterá o desmatamento, fez cobranças de recursos para combater as mudanças climáticas , propôs aliança global contra a fome e reforçou a criação do Ministério dos Povos Originários.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, rebateu a afirmação dita pelo presidente eleito, ao dizer que o Brasil nunca deixou de ser protagonista nas negociações sobre mudanças climáticas, em entrevista à CNN na COP 27.

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