Autistas podem ter prioridade em estabelecimentos públicos e privados. Natália Góes A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei
No estado do Distrito Federal foi alterada e aprovada uma lei em que surdos poderão fazer provas de concurso
A Medida Provisória busca flexibilizar o regime de trabalho para mulheres e altera parte das regras do Programa Empresa
Projeto de lei Henry Borel agrava o crime de homicídio contra crianças e adolescentes menores de 14 anos; o
Procura se intensificou durante a pandemia da covid-19, como parte de medidas restritivas para evitar aglomerações. Alejandro Silva A
Gabriel Buss O texto-base da Medida Provisória (MP) 881/2019 da liberdade econômica, proposto pelo Executivo, foi aprovado ontem (13)
Gabriel Buss A Câmara dos Deputados encerrou as votações sobre a proposta da Nova Previdência. Na sessão de ontem,
As queixas serão apresentadas ao Poder Judiciário ou Ministério Público. Gabrielle Venceslau O Projeto de Lei 421/2023, em discussão
Projeto de lei foi instituído em 2001 com objetivo de garantir a diversidade de títulos em exibição nos cinemas.
É possível desenvolver vício ao expor o organismo a quantidades excessivas da substância. Gabrielle Ramos Venceslau Um sintoma que