Categoria: Política

Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica

As queixas serão apresentadas ao Poder Judiciário ou Ministério Público. Gabrielle Venceslau O Projeto de Lei 421/2023, em discussão

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Comissão aprova PEC que permite ampliar imunidade tributária a igrejas

Governos estarão proibidos de cobrar impostos sobre os serviços relacionados às entidades religiosas. O texto passará pela aprovação do

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Nova lei do CPF: o que muda no documento?

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) se torna a forma de identificação obrigatória para a prestação de serviços públicos.

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Naturalização no Brasil dispara desde 2010

Em 2023 mais de 10 mil pedidos de naturalização foram deferidos. Maria Eduarda Tomaz  O número de processos de

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Título de eleitor precisa estar em dia para as eleições municipais

A cada dois anos, ocorrem eleições. Sem o título de eleitor não é possível exercer o voto, e por

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Brasil e Argentina: possível separação?

O que diz o presidente Milei sobre as conexões entre Brasil e Mercosul  Maria Fernanda Chire  O economista Javier Milei,

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Estudos apontam que mulheres negras têm 46% mais chances de fazer um aborto no Brasil

Pesquisa organizada pela Abrasco aponta diferença sobre o aborto quando se trata de mulheres negras e brancas. André Felippe

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Números apontam a Bahia como o estado mais violento do Brasil

O estado lidera o ranking por possuir os quatro municípios mais perigosos do país e, só em 2022, registrou

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Lei que permite mudança de nome em cartórios facilita a vida de cidadãos

A mudança anula a necessidade de procedimentos judiciais ou contratação de advogados. Ana Júlia Alem Um ano após a

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Brasil tem quase 1,7 milhão de indígenas após mudança no mapeamento

As Regiões Norte e Nordeste concentram o maior número, de acordo com o Censo 2022. Natália Goes O Censo

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